Item 1 · IMPLANTAÇÃO DE ONZE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO NO ESTADO DO PIAUÍ
R$ 2.353.331,34Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.353.331,34 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
IMPLANTAÇÃO DE ONZE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO NO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP49502868000189-1-000182/2025Processo00347.000524/2025-46ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso