DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa responsável pela confecção de placas de Título de Cidadão Mairinquense e Medalhas Condecorativas Conselheiro Francisco de Paula Mayrink, conforme quantidades e especificações.
MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP49559628000110-1-000015/2025Processo1804ÓrgãoMAIRINQUE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49559628000110Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2025, 09:42Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras