DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial do Dia dos Pais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 31.164,71

Dados da publicação

Compra068Controle PNCP49576416000141-1-000177/2026Processo3537305.402.00016107/2026-18ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 08:10Abertura17/06/2026, 09:00Encerramento22/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · (766 Unidades) Frango inteiro resfriado ou congelado com peso de 2,5 a 3,0 kg cada, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno atóxico resistente vedado, com a marca do fabricante do produto, data de fabricação/lote e registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, isento de penas e penugens, perfurações e queimaduras por congelamento, com miúdos íntegros, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco).

R$ 25.186,08

Quantidade: 2298 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,96 · Em andamento

Item 2 · Refrigerante não alcoólico, carbonatado, sabor limão, pronto para consumo, destinado ao público em geral, devendo atender às normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes.Composição mínima exigida:O refrigerante deverá ser composto por:Água potável tratada; Açúcares (sacarose e/ou glicose e/ou frutose) ou adoçantes permitidos (se for versão diet/light/zero); Ácido cítrico ou outro acidulante permitido; Aromatizantes naturais ou idênticos aos naturais de limão; Conservadores permitidos (ex: benzoato de sódio e/ou sorbato de potássio); Dióxido de carbono (gás carbônico) para carbonatação; Corantes permitidos (caso necessário); Estabilizantes e antioxidantes permitidos.Características sensoriais esperadas:Sabor e aroma característicos de limão, sem gosto ou odor estranho; Líquido límpido, sem partículas em suspensão ou sedimentos; Cor adequada ao padrão comercial do produto (translúcido ou levemente esverdeado).

R$ 2.795,90

Quantidade: 383 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,30 · Em andamento

Item 3 · Refrigerante não alcoólico, carbonatado, sabor guaraná, pronto para consumo, devendo apresentar características sensoriais típicas do guaraná e atender integralmente às legislações sanitárias brasileiras vigentes.Composição mínima exigida:O refrigerante sabor guaraná deverá conter:Água potável tratada; Açúcares (sacarose, glicose e/ou frutose) ou adoçantes permitidos (para versões diet/light/zero); Extrato natural ou aroma idêntico ao natural de guaraná (Paullinia cupana); Ácido cítrico ou outro acidulante permitido; Aromatizantes e flavorizantes aprovados; Conservadores permitidos (ex: benzoato de sódio e/ou sorbato de potássio); Dióxido de carbono (gás carbônico) para fins de carbonatação; Corantes permitidos (quando aplicável); Estabilizantes e antioxidantes permitidos (quando necessários).Características sensoriais exigidas:Sabor e aroma característicos de guaraná, agradável ao paladar, sem gosto ou odor estranho; Cor âmbar a marrom-claro, brilhante e uniforme; Líquido límpido, sem partículas em suspensão ou sedimentos visíveis; Boa efervescência (carbonatação visível ao abrir).

R$ 3.182,73

Quantidade: 383 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8,31 · Em andamento