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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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- Contratação para execução dos serviços de reforma do Fórum Des. João Sérgio Maia da Comarca de Catolé do Rocha-PB, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência (Projeto Básico) e conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, anexo do edital.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA125 · João Pessoa/PB · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de serviços de antenas e licenças de pontos de acesso (APs) para expansão de rede wifi corporativa, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência deste edital, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ026/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE95 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, abrangendo aparelho de ar condicionado, bebedouro água garrafão, fonte de alimentação ininterrupta (nobreak), armário de escritório, cadeira de escritório, leitor de código de barras, cafeteira elétrica, secador de mãos elétrico, pedestal / suporte para banner, sistema de amplificação de som, terminal de audioconferência, escada portátil e claviculário / porta-chaves, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS17 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA114 · João Pessoa/PB · Dispensa · 24/09/2026
- Aquisição de bens de informática, nos termos da tabela inserida no Termo de Referência e das especificações técnicas do ANEXO I, para atendimento da demanda do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA112 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPM FÍSICA (CADEIRAS DE RODAS, MANUAL, MOTORIZADA, DE BANHO, ANDADORES E MULETAS), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesas de atividades, incluindo o suporte técnico para distribuição gratuita ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), atraves da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, em conformidade com a prescrição técnica do seviço de reabilitação física da FUNAD em parceria com a Oficina Ortopedica Leila Denise Moura Maia Rabelo, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), mais (+) o menor acréscimo, estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital.FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA2 · João Pessoa/PB · Credenciamento · 23/09/2026
- Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, incluindo remoção técnica de fezes, ninhos e resíduos, desinfecção de áreas afetadas, instalação de barreiras físicas não estruturais e aplicação de repelentes não letais.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO11 · João Pessoa/PB · Dispensa · 22/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE ENXERTOS TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO(PTFE) PARA CIRURGIA CARDIOLÓGICA DE ALTA COMPLEXIDADE (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 7.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE93 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026