DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a confecção e o fornecimento de uniformes institucionais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP.
SANTANA DA PONTE PENSA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNIC SANTANA DA PONTE PENSA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP49653470000143-1-000010/2026Processo9ÓrgãoSANTANA DA PONTE PENSA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49653470000143Unidade compradoraCAMARA MUNIC SANTANA DA PONTE PENSALocalSantana da Ponte Pensa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras