DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção de portões com aquisição e substituição de peças.
CAIEIRAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP49762792000120-1-000013/2026Processo182026ÓrgãoCAIEIRAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49762792000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SPLocalCaieiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.