DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais gráficos personalizados para atividades institucionais e educacionais da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caieiras, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CAIEIRAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP49762792000120-1-000026/2025Processo47-2025/930918ÓrgãoCAIEIRAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49762792000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SPLocalCAIEIRAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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