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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região – CREF 22/ES, vinculados à estrutura do ensino público ou privado

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP49846393000148-1-000016/2026Processo2026/000012ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ESCNPJ do órgão49846393000148Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 13:41Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do CATMAT /CATSERV constantes no Termo e as descritas no Comprasnet, prevalecerão as que constam no Termo de referência.

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Afinidade estimada pelos termos “nivel, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES.