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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DIARIO DOS SERVIDORES, AUTORIDADES E VISITANTES DO ORGAO.

OLEO CAMARA MUNICIPAL · ÓLEO CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 900,90
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP49886153000177-1-000009/2026Processo14/2026ÓrgãoOLEO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49886153000177Unidade compradoraÓLEO CÂMARA MUNICIPALLocalÓleo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:29Abertura18/08/2026, 15:00Encerramento21/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “consumo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Óleo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.