DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS CONFORME ESPECIFICACOES DO PEDIDO.
OLEO CAMARA MUNICIPAL · ÓLEO CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP49886153000177-1-000010/2026Processo17/2026ÓrgãoOLEO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49886153000177Unidade compradoraÓLEO CÂMARA MUNICIPALLocalÓleo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 10:50Abertura19/10/2026, 15:00Encerramento22/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras