DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM PARA ATENDER A SESSÃO SOLENE QUE IRÁ CONCEDER O DIPLOMA DE HONRA DE MÃE LINENSE DO ANO DE 2026 CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 689 DE 06/04/2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 08/05/2026.
LINS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lins
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP49890130000136-1-000031/2026Processo51ÓrgãoLINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49890130000136Unidade compradoraCâmara Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:08Abertura18/04/2026, 00:00Encerramento24/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras