DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa de homenagem para atender a Sessão Solene que concede o Título de Cidadão Linense ao senhor Otávio de Oliveira Ornellas, conforme Decreto Legislativo nº 685 de 09/03/2026 e que ocorrerá no dia 21/08/2026.
LINS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lins
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP49890130000136-1-000074/2026Processo106ÓrgãoLINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49890130000136Unidade compradoraCâmara Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 16:53Abertura22/07/2026, 00:00Encerramento27/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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