DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cinco bandeiras institucionais do Brasil, cinco bandeiras institucionais do Estado de São Paulo e cinco bandeiras do município de Cafelândia/SP.
CAMARA MUNICIPAL DE CAFELANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - SP
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP49890148000138-1-000001/2026Processo0013/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAFELANDIACNPJ do órgão49890148000138Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - SPLocalCAFELÂNDIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 13:03Abertura11/02/2026, 08:00Encerramento19/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja divergência entre a descrição contida no Termo de Referência que acompanha o edital e no sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.