DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de arranjos florais destinados a ornamentacao do Plenario da Camara Municipal para a realizacao de Sessao Solene de entrega do Titulo de Cidadao Palmitalense conforme Decreto Legislativos n 273 2026.
PALMITAL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra44 | Processo 53Controle PNCP49893225000103-1-000053/2026Processo44ÓrgãoPALMITAL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49893225000103Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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