DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 02 duas placas gravadas por fotolitografia em aco inox medindo 20 x 30 cm destinadas a formalizacao e entrega dos titulos de Cidadao Palmitalense concedidos pelos Decretos Legislativos n 273 2026 e n 274 2026 respectivamente em homenagem a Ilustrissima Senhora Marta Oliveira Monteiro e ao Ilustrissimo Senhor Luis Eduardo Vieira Pinto.
PALMITAL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra42 | Processo 51Controle PNCP49893225000103-1-000051/2026Processo42ÓrgãoPALMITAL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49893225000103Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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