InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de shows artísticos da Banda Kassicó, no dia 23 de maio de 2026, na realização da 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA no Município de Barrollandia-TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000112/2026Processo2026/87011/000417ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turistica do nosso Estado, a 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA no Município de Barrollandia-TO, é uma das festas mais populares e inclusivas do município, uma vez que é realizada nas ruas e aberta a todos que desejam participar.