InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla GINO & GENO, por intermédio de seu representante exclusivo, para apresentação de show artístico ao vivo no dia 12 de junho de 2026, durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis – TO e da 12ª Exposição Agropecuária, a ser realizada em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião, localizado na cidade de Palmeirópolis – TO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS · SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS
Dados da publicação
Compra(587) | 3-0Controle PNCP29474572000194-1-000005/2026Processo1110/2026ÓrgãoSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLISCNPJ do órgão29474572000194Unidade compradoraSECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLISLocalPalmeirópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 07:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública