InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para aquisição de produtos perecíveis artesanais, que simbolizem a cultura, a gastronomia, da região turística Serras Gerais com a Organização de Bom Gosto Tia Naninha LTDA.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 20.550,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra033/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000151/2026Processo2026/87011/000318ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de produto alimentício perecível típico regional, conhecido como “biscoito Amor Perfeito”, destinado às ações de promoção institucional do Estado do Tocantins em feiras, eventos e agendas estratégicas do setor turístico. O produto apresenta elevado valor simbólico e cultural, sendo reconhecido como expressão da identidade gastronômica tocantinense. Sua utilização nas ações promocionais vai além da oferta alimentar, configurando-se como instrumento estratégico de promoção do destino Tocantins, ao proporcionar ao público uma experiência sensorial autêntica, capaz de gerar memória afetiva e fortalecer a conexão com o Estado.

Itens publicados (2)

Item 1 · Biscoito amor perfeito (distribuição gratuita) - Embalagem: com 5 unidades.

R$ 10.350,00

Quantidade: 900 · Unidade: 1 Und · Homologado

Fornecedor: ORGANIZACAO DE BOM GOSTO TIA NANINHA LIMITADA · 12849513000150

Item 2 · Biscoito amor perfeito (distribuição gratuita) - Embalagem: com 250 g

R$ 10.200,00

Quantidade: 400 · Unidade: 1 Und · Homologado

Fornecedor: ORGANIZACAO DE BOM GOSTO TIA NANINHA LIMITADA · 12849513000150