DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van, com motorista, visando atender à demanda de deslocamento de artesãos selecionados por meio de edital e servidores da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, para participação na 8ª Fenacce – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, prevista para ocorrer no mês de setembro do corrente ano, na cidade de Fortaleza/CE.
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
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Compra24Controle PNCP45270459000143-1-000100/2026Processo2026/77011/000458ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 13:09Abertura03/08/2026, 13:30Encerramento06/08/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de 03 (três) apresentações, da “Turma do Padre Dudu” com Padre Dudu e personagens, com duração de 01 (uma) hora cada, a serem realizadas nos dias 25e 26desetembro e 01 de outubro de 2026, respectivamente, nos municípios de Almas, Arapoema e Miracema do Tocantins047/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- SHOW MUSICAL COM O CANTOR LAERCIO BAGACEIRA - 3ª EDIÇÃO DA CALVALGADA DO HOSPITAL DO AMOR EM PALMAS - TO.046/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação do show musical “Turnê Ciclos - 2026”, com a dupla Mário Neto e Gabriel, para apresentação no dia 27 de setembro de 2026, com duração de 02 (duas) horas, como parte da programação cultural da 3ª Edição da Cavalgada do Hospital do Amor, que acontecerá no Tatersal do Sindicato Rural de Palmas, em Palmas – TO.045/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação do show musical “Forró Pressão”, com Renata Alves e Danielzinho do Forró, com duração de 2 horas, para apresentação no dia 02 de outubro de 2026, como parte da programação artística do 84º Festejo de Nossa Senhora do Rosário, em Taquaruçu, Palmas – TO.044/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação do show musical “Forró sem Frescura”, com Paulo Ferreira, com duração de 2 horas, para apresentação no dia 05 de outubro de 2026, como parte da programação artística do 84º Festejo de Nossa Senhora do Rosário, em Taquaruçu, Palmas–TO.043/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação do show musical “Salatyel Barbosa o Fí do Veim”, como cantor Salatyel Barbosa, para apresentação no dia 26 de setembro de 2026, às 22:00h, comduraçãode02(duas) horas, como parte da programação cultural do 3º Festival do Baru e Aniversário da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins – TO.042/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação do show musical “Romeiros”, com o cantor e compositor Dorivã(Passarim do Jalapão) e participação dos cantores Badinho Araújo e Remilvan Milhomem, para apresentação no dia 05 de setembro de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural da Festa de Nossa Senhora de Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins, no município de Natividade – TO.041/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contratação do show musical “Piseiro do Amor”, com a cantora Camila Ferreira, para apresentação no dia 28 de agosto de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação artística da Feira das Mulheres Empreendedoras, em Dueré - TO.040/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de apresentações artísticas musicais, compreendendo os shows acústicos “Cerrado Amazônico”, com Márcio Bello e Tambores do Tocantins, e “Música Plural Brasileira”, apresentado por Rodrigo Metais, ambos com duração de 2 (duas) horas, para realização no dia 02 de setembro de 2026, como parte da programação cultural do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado de 02 a 04 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas – TO.039/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Justifica-se a locação de veículos para a logística da Organização Militar. Para atender à imprevisibilidade das missões, ônibus, micro-ônibus e vans com motorista serão contratados por modelo misto (diária fixa e Km rodado com combustível incluso). Pick-ups e sedans serão locados sem motorista por diária com quilometragem livre e tanque cheio. O modelo otimiza custos, reduz gastos com manutenção da frota própria e garante o cumprimento das atividades do Batalhão.COMANDO DO EXERCITO123 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção corretiva e preventiva inclusa, seguro total, e substituição de veículos em caso de necessidade, para atender as demandas operacionais relacionadas ao Convênio nº 827714/2016, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, conforme especificações técnicas do ANEXO I, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS019 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL (INCLUINDO VIATURAS ADAPTADAS E CARACTERIZADAS E VEÍCULOS 100% ELÉTRICOS A BATERIA – BEV, ACOMPANHADOS DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS LOGÍSTICAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS. A LOCAÇÃO COMPREENDE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE, ENGLOBANDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA DIVERSIFICADA (VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS DE GRANDE PORTE E VEÍCULOS ELÉTRICOS), SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE; GESTÃO INTEGRAL DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; COBERTURA DE SEGURO TOTAL; SISTEMA INTEGRADO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA SATÉLITE; E, PARA OS VEÍCULOS ELÉTRICOS, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREGADORES EVSE DUAL-PORT AC/DC, COM INCORPORAÇÃO, PATRIMONIAL DOS EQUIPAMENTOS AO MUNICÍPIO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO AO COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A MODERNIZAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ANEXOS E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITALMUNICIPIO DE PALMAS010 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA/TO.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS07 · Santa Rita do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [LICITANET] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo Van Passageiro, capacidade mínima para transporte de 15 passageiros e 01 motorista (configuração mínima 15+1), ano de fabricação/modelo do ano da entrega ou superior, na cor branca sólida, com sistema de acessibilidade instalado, emplacado e licenciado, pronto para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre – TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ALEGRE015 · Novo Alegre/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMAN-DA, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS DESPESAS INCLUSAS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECI-MENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA – TOMUNICIPIO DE JUARINA6 · Juarina/TO · Dispensa · 23/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, DIÁRIAS DE VEÍCULOS PESADOS E TRANSPORTE POR QUILOMETRAGEM, COM OPERADOR/MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO À LIMPEZA URBANA, À AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS09 · Darcinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE ESTRUTURA MOVEL EM TRIO ELETRICO DE MEDIO PORTE PARA PRODUCAO MUSICAL, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO A MARCHA PARA JESUS 2026, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE GURUPI - TO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADD/2026.164-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 15/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM DIREÇÃO DEFENSIVA, COM CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS MOTORISTAS, A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE ARAGUANA(715) | 36-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE 6X2, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTRADAS E DESENVOLVIMENTO DE CRISTALÂNDIA- TO.MUNICIPIO DE CRISTALANDIA(1122) | 10-A · Cristalândia/TO · Pregão - Presencial · 31/08/2026