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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra047/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000166/2026Processo2026/87011/000677ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

  1. A contratação das apresentações musicais “Som e Sabor”, com o cantor Matheus Mancine, e “Di Souza in Rock”, com o cantor Di Souza, com duração de 2 (duas) horas cada, configura medida necessária para atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que se refere à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado, na realização das atividades alusivas ao Dia Municipal do Motociclista, instituído pela Lei Municipal n° 2.595 de 18 de junho de 2021 que acontecerá no dia 08 de agosto de 2026, no estacionamento do Fórum da Comarca de Palmas, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo033/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Aquisição de acessórios para instrumentos musicaisPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS15 · Palmas/TO · Dispensa · 08/07/2026
  3. Aquisição de acessórios para instrumentos musicaisPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS13 · Palmas/TO · Dispensa · 25/06/2026
  4. contratação das apresentações musicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona, “Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o cantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada” com o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira Gomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges (MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI), respectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a programação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO.Secretaria da Cultura e Turismo016/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  5. SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM INSTRUMENTOS MUSICAISASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO010 · Palmas/TO · Dispensa · 25/06/2026
  6. Aquisição de acessórios para instrumentos musicaisPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS10 · Palmas/TO · Dispensa · 16/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, visando atender às atividades pedagógicas, ensaios, apresentações institucionais e ações socioculturais desenvolvidas durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE PALMAS041-REP · Palmas/TO · Dispensa · 10/06/2026
  8. Aquisição de acessórios para instrumentos musicaisPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS9 · Palmas/TO · Dispensa · 10/06/2026
  9. a contratação das apresentações musicais “Som e Sabor”, com Matheus Mancine e Banda, e “O Som que Vem da Gente”, com a Banda Bate Palmaí, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Matheus Mancine Shows e Eventos e Desmantello Produções e Eventos Ltda., respectivamente. As apresentações terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizadas nos dias 12 e 13 de junho de 2026, no Espaço Cultural, em Palmas – TOSecretaria da Cultura e Turismo003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, visando atender às atividades pedagógicas, ensaios, apresentações institucionais e ações socioculturais desenvolvidas durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE PALMAS041 · Palmas/TO · Dispensa · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Show artístico musical nacional

R$ 500.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Homologado

Fornecedor: JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA · 28773491000122