CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS ARTESANAIS, QUE SIMBOLIZEM A CULTURA E A GASTRONOMIA DO TOCANTINS, COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Secretaria de Estado do Turismo – SETUR, como órgão responsável pelo desenvolvimento do turismo no Estado tem como ação prioritária no PPA – 2024/2027 a promoção turística. A Contratação para aquisição de produtos perecíveis artesanais que simbolizem a cultura e a gastronomia das regiões turísticas com a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS, contribuem para uma apresentação das tradições e da identidade cultural do povo tocantinense. Trazendo menção de um dos segmentos turísticos de base comunitária por meio da gastronomia.