A presente demanda tem por objeto a aquisição de materiais de cozinha, destinados ao uso das Associações de Apoio à Escola (AAEs) vinculadas à rede pública de ensino. Os materiais a serem adquiridos compreendem utensílios e itens indispensáveis ao preparo da merenda escolar, bem como ao desenvolvimento das atividades diárias realizadas pelos manipuladores de alimentos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa atender à demanda atual e possibilitar a reposição ao longo do período letivo, promovendo eficiência e economicidade na gestão dos recursos públicos, além de garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais envolvidos nas atividades de preparo da merenda escolar.