DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objeto a aquisição de materiais de cozinha, destinados ao uso das Associações de Apoio à Escola (AAEs) vinculadas à rede pública de ensino. Os materiais a serem adquiridos compreendem utensílios e itens indispensáveis ao preparo da merenda escolar, bem como ao desenvolvimento das atividades diárias realizadas pelos manipuladores de alimentos.
ASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTO · ASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.DE TAQUARALTO/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03233677000168-1-000003/2026Processo10/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTOCNPJ do órgão03233677000168Unidade compradoraASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.DE TAQUARALTO/PALMAS/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:30Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação visa atender à demanda atual e possibilitar a reposição ao longo do período letivo, promovendo eficiência e economicidade na gestão dos recursos públicos, além de garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais envolvidos nas atividades de preparo da merenda escolar.