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DispensaDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por finalidade formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes institucionais personalizados, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, técnicas e finalísticas da Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins – SETUR.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 63.870,00
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Dados da publicação

Compra004/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP49942422000175-1-000286/2026Processo2026/87010/000026ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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