Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de Certificados Digitais e-CPF do tipo A3, e-CNPJ dos tipos A1 e A3, e-Equipamento A1, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil, e SSL Wildcard OV, em conformidade com o padrão WebTrust

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimadoR$ 116.338,29
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP01786078000146-1-000067/2026Processo19.30.1037.0001752/2026-23ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/09/2026, 14:43Abertura30/09/2026, 17:00Encerramento19/10/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.