InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, Cantor DEÁVELE SANTOS no dia 31 de julho de 2026 na Temporada de Porto Verão 2026, município de Porto Nacional - TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra211/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000333/2026Processo2026/87011/000856ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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