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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar Show musical com CANTOR VITOR SENA E GABRIEL com duração de 02:00 hrs durante a programação TEMPORADA DE PRAIA 2026 no município de LAJEADO- TO, que será realizado no dia 02 de agosto de 2026.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra276/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000399/2026Processo2026/87011/000919ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES18 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS049 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  4. Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins d a contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, doenças imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta complexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado. 1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS e deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da CONTRATADA , onde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de acordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que deverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. 1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de ReferênciaSECRETARIA DA SAUDE004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/07/2026
  5. contratação das apresentações musicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona, “Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o cantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada” com o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira Gomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges (MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI), respectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a programação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO.Secretaria da Cultura e Turismo016/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Show artístico musical nacional

R$ 60.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 60.000,00 · Homologado

Fornecedor: M M OLIVEIRA LTDA · 28722489000124