InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de comemoração com show artístico na programação 47ª Romaria do Senhor do Bonfim e 16ª ExpoTabocão do município de Munícipio Tabocão- TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra376/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000500/2026Processo2026/87011/000985ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública