InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação de Show Musical KLEITON LIMA, para realização Cavalgada de Cocalinho 2026 no município de Santa Fé do Araguaia- TO, que será realizada no dia 16 de agosto de 2026.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra378/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000502/2026Processo2026/87011/000976ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública