Item 1 · MEDALHA COMENDA JACQUES FELIX
R$ 1.000,00Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Medalha "Comenda Jacques Felix", confeccionada em peça circular de bronze fundido de 50mm de diâmetro nas especificações do Termo de Referência.
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP50015304000109-1-000108/2026Processo3813/2026ÓrgãoTAUBATE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50015304000109Unidade compradoraCâmara Municipal De TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 13:12Abertura25/09/2026, 13:30Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento ao estabelecido no Decreto Legislativo n.º 38/1996 para concessão das honrarias aos agraciados pelos Decretos Legislativos n.ºs 734 e 741 de 2025 e 751, 752 e 762 de 2026.