DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM PEQUENOS REPAROS E AJUSTES EM PARTES ESPECÍFICAS DE IMÓVEIS DE ESCOLAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS, RECONSTRUÇÃO E REFORMA DA PIA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, E MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PORTAS DO BANHEIRO MASCULINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO JACINTO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra110677Controle PNCP50053522000120-1-000096/2026Processo2026006037ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FMECNPJ do órgão50053522000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.