DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEDRA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Valor estimadoR$ 3.079,20
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP50062751000100-1-000024/2026Processo23/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARICNPJ do órgão50062751000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAELocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE PEDRA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS DE REPARO DE VAZAMENTOS. O MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS VALAS ABERTAS APÓS AS INTERVENÇÕES, GARANTINDO A ADEQUADA COMPACTAÇÃO DO SOLO, A ESTABILIDADE DO TERRENO E A SEGURANÇA DAS VIAS E PASSEIOS. A FALTA DESSE INSUMO COMPROMETE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, PODENDO GERAR AFUNDAMENTOS, NOVOS VAZAMENTOS E RISCOS À POPULAÇÃO. PORTANTO, A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS