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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) e de salas de capacitação, destinados à divulgação do destino Santa Catarina e à realização de capacitação para gestores de turismo e representantes das instâncias de governança regional no 37º Encatho & Exprotel, a ser realizado no período de 11 a 13 de agosto de 2026, no CentroSul, em Florianópolis(SC).

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Diretoria de Marketing e Promoção

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP50068688000110-1-000027/2026Processo27948ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão50068688000110Unidade compradoraDiretoria de Marketing e PromoçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

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  8. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Promoção de Eventos Serviço de Promoção de Eventos - Organização de eventos Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) e de salas de capacitação, destinados à divulgação do destino Santa Catarina e à realização de capacitação para gestores de turismo e representantes das instâncias de governança regional no 37º Encatho & Exprotel, a ser realizado no período de 11 a 13 de agosto de 2026, no CentroSul, em Florianópolis(SC).

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Quantidade: 1 · Unidade: Por Serviço · Em andamento