DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃORENOVAÇÃO DE 01 UM CERTIFICADO DIGITAL DE IDENTIDADE ORGANIZACIONAL ECNPJ, TIPO A1, COM VALIDADE DE 12 MESES
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DA REGIAO DO MEDIO PIRACICABA · Cisurg Médio Piracicaba
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP50098089000149-1-000002/2026Processo000009/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DA REGIAO DO MEDIO PIRACICABACNPJ do órgão50098089000149Unidade compradoraCisurg Médio PiracicabaLocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE DEMANDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DA IDENTIDADE DIGITAL DA INSTITUIÇÃO, PERMITINDO A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS EM AMBIENTE VIRTUAL COM VALIDADE JURÍDICA, INTEGRIDADE E IRREFUTABILIDADE.