InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE E CONFORMIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS A PARTIR DO ANO DE 2023 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DO MÉDIO PIRACICABA
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DA REGIAO DO MEDIO PIRACICABA · Cisurg Médio Piracicaba
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP50098089000149-1-000001/2026Processo000007/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DA REGIAO DO MEDIO PIRACICABACNPJ do órgão50098089000149Unidade compradoraCisurg Médio PiracicabaLocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
DIANTE DAS EXIGÊNCIAS DO TCEMG E DA COMPLEXIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA: ELABORAR DEFESAS ADMINISTRATIVAS ROBUSTAS E TÉCNICAS PERANTE O TCEMG CORRIGIR INCONSISTÊNCIAS E FALHAS FORMAIS NOS MÓDULOS DO SICOM GARANTIR A REGULARIDADE DAS CONTAS PERANTE O ÓRGÃO CONTROLADOR