DispensaDivulgada no PNCP
CURSO DE CAPACITAÇÃO NR 01
MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra100057Controle PNCP50122571000177-1-000122/2026Processo2625/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras