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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA

MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Valor estimadoR$ 50.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra600039Controle PNCP50122571000177-1-000261/2026Processo4706/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itatiba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.