EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 -Credenciamento de artistas e profissionais das áreas de arte e cultura, pessoas físicas e jurídicas, para eventual contratação destinada à realização de apresentações e participações artísticas em ações culturais, festas, eventos e demais atividades realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva, nas linguagens artísticas previstas no Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 Objeto: Credenciamento de artistas e profissionais das áreas de arte e cultura, pessoas físicas e jurídicas, para eventual contratação destinada à realização de apresentações e participações artísticas em ações culturais, festas, eventos e demais atividades realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva, nas linguagens artísticas previstas no Edital. Das Inscrições: A documentação deverá ser apresentada exclusivamente por meio de formulário eletrônico online, disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.catanduva.sp.gov.br/. Da Vigência do Edital: O presente Edital será válido por 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, permanecendo aberto para o ingresso de novos interessados durante todo o período de vigência. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.catanduva.sp.gov.br/ – Licitações/PAC – Chamamento Público, bem como no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.catanduva.sp.gov.br/