DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de luminárias para área externa
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra322Controle PNCP50176270000126-1-000004/2026Processo012613/2025ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 14:36Abertura27/01/2026, 15:00Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atenção: É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar sua proposta. O orçamento é sigiloso de acordo com artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. O fornecedor deverá apresentar sua proposta com base em suas próprias estimativas de custos.