DispensaDivulgada no PNCP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de chá de erva doce e mexedor de madeira, composto por 1 grupo com 2 itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e no Termo de Referência.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP50176270000126-1-000027/2025Processo004142/2025ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 16:43Abertura31/03/2025, 16:43Encerramento03/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação está dentro dos limites estabelecidos no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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