Inscrição - Participação de servidoras no "Congresso Nacional da Reforma Tributária para a Gestão Pública", promovido pela Capacity Treinamentos Ltda, a ser realizado de 1 a 3/12/2026 no formato online ao vivo
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O referido congresso não faz parte do LND/2026, porém possui relevância para as atividades desenvolvidas pela unidade interessada
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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