DispensaDivulgada no PNCP
Impressão de relatório de atividades 2024 da Escola de Contas e Contas Públicas do TCMSP - Serviço de Impressão de Revista com 72 páginas de Miolo nas medidas 21 x 29,7 cm fechado; Refile, 2 Grampos, Vinco; Laminação Fosca Frente (Capa); Capa em Couchê Fosco Digital 300g/m² com 4 x 4 cores; Miolo em Couchê Fosco Digital 150g/m² com 4 x 4 cores
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra90049Controle PNCP50176270000126-1-000081/2025Processo005998/2025ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 12:47Abertura21/07/2025, 12:47Encerramento25/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação está dentro dos limites estabelecidos no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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