DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para reforma do muro de contenção localizado na Rua B do TCMSP e recuperação de uma das células de caixa d’água da Torre 2, localizado no edifício sede, conforme especificações e quantidades constantes neste edital e seus anexos.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP50176270000126-1-000104/2025Processo023744/2024ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 16:13Abertura17/09/2025, 16:30Encerramento22/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO AVISO DESTA DISPENSA ELETRÔNICA.