InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (02 inscrições presenciais e 01 on-line), no curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e IN RFB nº 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária, e abordagem de diversos casos práticos, presencial, em São Paulo/SP, nos dias 17 a 19 de agosto de
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP63106843000197-1-000131/2026Processo0143/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão63106843000197Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO.
- Chamamento Público para a locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Cremesp no município de São José do Rio Preto/SP.134 · São Paulo/SP · Credenciamento · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia do sistema de alarme eletrônico já instalado na Delegacia Regional de Piracicaba, incluindo atendimento tático presencial em caso de disparo e manutenção corretiva dos equipamentos existentes, quando necessária e previamente autorizada pelo CREMESP. ****DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM ANEXO****142 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição, sob demanda, de medalhas com estojo para atender às necessidades do Cremesp, de acordo com especificações descritivas e quantitativas do Termo de Referência e seus anexos.137 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Inscrição de 02 (dois) funcionários no Simpósio II Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, que será realizado em Vitória/ES nos dias 11 a 13 de agosto de 2026.107 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Revisão periódica de 02 (dois) veículos (Marca: Jeep, Modelo: Renegade 1.3 T270, placas GAG2D74 e FUM9H45, ano 2022, cor preta) pertencentes à frota própria, patrimônios 17905 e 17903, quilometragens atuais 46.439 km, 41.617 km, revisão 48.000 km ou 12 meses.123 · São Paulo/SP · Dispensa · 03/08/2026
- Inscrição de 03 (três) Participantes no curso "Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial", nos dias de 27 a 29 de julho de 2026, em Brasília/DF.106 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Renovação anual de assinatura do jornal "O Estado de São Paulo", incluindo entrega diária física da publicação, com assinatura digital de cortesia, especificação semelhante à assinatura atual, visando a continuidade do serviço.120 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Inscrição de 01 (um) colaborador no curso de Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial para todos os Entes, online ao vivo, nos dias 21 a 25 de setembro de 2026.114 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Eventual prestação de serviços de fornecimento, instalação, montagem e eventual manutenção de divisórias em drywall com isolamento em lã de vidro e pintura premium, para a Sede e Delegacias do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), por 12 (doze) meses, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.126 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Locação de tenda para área externa, incluindo montagem e desmontagem, com as seguintes especificações mínimas: a) Estrutura metálica resistente; b) Cobertura em lona branca; c) Dimensão mínima da tenda principal: 4m x 4m (ou equivalente); d) Altura mínima lateral: 2,5 metros; e) Altura mínima no centro: 3,5 metros; f) Resistência a ventos moderados; g) Devem ser fornecidas amarrações, fixadores ou lastros adequados para segurança da estrutura; h) inclusos serviços de transporte, mo130 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas".TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO148 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web, compreendendo a subscrição de licença de uso para acesso à plataforma de consultoria tributária e trabalhista.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP104 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
- Inscrição de funcionários no Curso Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributárias, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 13 e 14/08/2026, em São Paulo/SP.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO99 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de escritório de advocacia especializado para emissão de Parecer Técnico, voltado à análise de potenciais riscos de natureza tributária em relação do contrato firmado para administração de recursos de terceiros de titularidade do DER/SP, contemplando os serviços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA.(UO) ESP-COMPANHIA PTA DE PARCERIAS-CPP4 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de serviços de perícia e assessoria técnico-econômica, financeira, contábil e correlata, incluindo a elaboração, revisão, validação e análise de cálculos, laudos, pareceres e manifestações técnicas destinados ao atendimento de demandas do CONTRATANTE em processos judiciais, administrativos, arbitrais, extrajudiciais ou em quaisquer outros procedimentos que exijam suporte técnico especializado, em qualquer área do Direito ou matéria econômico-financeira, SOB DEMANDA - 200 horas / Os serviços serão executados sob demanda, de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, observadas as especificações constantes em cada solicitação emitida durante a vigência contratual. Os serviços poderão abranger, sem limitação, a apuração, liquidação, projeção, atualização, revisão e validação de valores relacionados a matérias trabalhistas, cíveis, empresariais, contratuais, tributárias, previdenciárias, financeiras, societárias, administrativas e correlatas, bem como quaisquer outras demandas que envolvam análise técnica de natureza econômico-financeira ou contábil. Incluem-se no escopo contratual a elaboração de cálculos iniciais, impugnações, manifestações técnicas, pareceres, assistências periciais, análises críticas de laudos e cálculos produzidos por terceiros, simulações de cenários, estimativas de contingências, quantificação de riscos e passivos, elaboração de memória de cálculo e fornecimento de subsídios técnicos necessários à defesa ou ao exercício de direitos do CONTRATANTESERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO150 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de Lucas Ricardo Spada para ministrar Disciplina "Educação Fiscal, Tributária e CoesãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO136 · São Paulo/SP · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de treinamento de pessoal, através da oferta de curso centrado na área de orçamento de obras públicas, com ênfase nas atualizações da reforma tributária e uso de inteligência artificial aplicadaASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO92 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação de Claudio Cesar Canhette para ministrar aula na Disciplina "Educação Fiscal, TributáriaSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO135 · São Paulo/SP · Dispensa · 08/07/2026
- Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios - Retenções na Fonte dos Tributos e Contribuições Sociais para Órgãos Públicos, Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Empresas Privadas – Retenção de IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ISSQN e INSS.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO27 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para elaboração de diagnóstico de impactos, mapeamento de processos e procedimentos, e elaboração de plano de ações para reestruturação de contratos e sistemas, em razão da implementação das novas regras atinentes à reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM90064 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026