InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito do "Curso de Extensão Previdência Própria na Prática: Relatórios, Investimentos e Atuária", destinado aos Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Compra270Controle PNCP50290931000140-1-000096/2026Processo0005114/2026-93ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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