DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bombas centrífugas monoestágio e motobombas multiestágio horizontais para composição do sistema de recalque de água dos Prédios Sede, Anexo I e Anexo II.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Compra178Controle PNCP50290931000140-1-000138/2026Processo0006039/2026-88ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD 82
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de instituição/consultoria especializada para a realização de curso, ou programa, de capacitação destinado aos Diretores Técnicos de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários para a implementação de estratégias organizacionais e promoção de um ambiente de alto desempenho. (DFD 340).151 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
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- Câmera robótica PTZ, resolução mínima Full HD 91080p, 60fps), com zoom ótico mínimo de 20 vezes, conectividade 3G-SDI.295 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de serviços técnicos de informática para disponibilização de solução informatizada destinada à gestão de materiais e controle patrimonial do CONTRATANTE, abrangendo, de forma integrada, os módulos Estoque e Patrimônio do Sistema de Administração de Materiais - SAM, relacionados no Termo de Referência (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0260401 (Anexo II) e na Planilha de Orçamento (Anexo III).298 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8121-4/00Limpeza em prédios e em domicílios
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para o prédio que abriga o GADE 09 de Julho, relacionado no Anexo II – Características dos Prédios, que constituem um LOTE ÚNICOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA184 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela, bem comum, para atender às necessidades de climatização dos prédios, integrantes das RAJ 1ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em LOTES.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA115 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV dos prédios GADE I (Conselheiro Furtado nº 669), GADE II (Conselheiro Furtado nº 705), GADE IV (23 de Maio), GADE V (9 de Julho) e Grupos e Câmaras IV (Pátio do Colégio), abrangendo equipamentos, acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, nos locais informados no item 6 do Anexo I, que constituem um LOTE ÚNICOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA173 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os prédios das Comarcas integrantes da 2º Região Administrativa Judiciária, que constituem um LOTE ÚNICOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA163 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- SERVIÇOS continuados de fornecimento de água e de captação de esgotos, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, I, da lei 14.133/2021, para os prédios das AGÊNCIAS (ARF) da RFB em Campos do Jordão (ARF-CJD), Pindamonhangaba (ARF-PDG) e Taubaté (ARF-TBT), prestados, com exclusividade, pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80 (CONTRATADA), por tempo indeterminado, a partir da data de publicação da CONTRATAÇÃOMINISTERIO DA FAZENDA105 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 25/08/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, com a operação de catracas eletrônicas e estações de cadastramento e efetiva cobertura dos postos nos prédios da Capital – Norte (Santana e Nossa Senhora do Ó), Leste (Itaquera, Penha de França, São Miguel Paulista, Tatuapé e Vila Prudente), Central (Hely Lopes Meirelles e João Mendes Júnior), nos endereços e quantidades relacionados no Anexo II – Tabela de Postos, Uniformes e Materiais, que constituem um LOTE ÚNICOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA154 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Aquisição de material e serviço para reforma das calhas nos prédios da unidade.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO713 · São Paulo/SP · Dispensa · 19/08/2026