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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para modernização parcial do sistema de controle de acesso de pessoas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo II deste contrato.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra309Controle PNCP50290931000140-1-000155/2026Processo0014148/2026-79ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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