Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE COMBUSTIVEL
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA · Câmara Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00006Controle PNCP50333616000152-1-000047/2026ProcessoE00006ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ do órgão50333616000152Unidade compradoraCâmara Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 13:08Abertura27/08/2026, 08:30Encerramento14/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de abastecimento com combustíveis. A contratação tem como finalidade viabilizar o gerenciamento das operações relacionadas ao abastecimento de veículos e equipamentos, abrangendo etanol hidratado, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500, gasolina comum, lubrificantes e filtros diversos, por meio da rede credenciada disponibilizada pela futura contratada, permitindo o atendimento das demandas operacionais em todo o Estado de São Paulo e demais unidades da Federação, quando necessário, especialmente em deslocamentos institucionais e viagens interestaduais. Ressalta-se que a presente contratação não tem por objeto a aquisição direta de combustíveis pela contratada, mas sim a prestação de serviços especializados de gerenciamento do abastecimento. Os combustíveis, lubrificantes e filtros serão disponibilizados pelos estabelecimentos integrantes da rede credenciada, conforme necessidade da Administração, cabendo à contratada a gestão, autorização, controle, processamento e disponibilização das informações referentes às operações realizadas por meio do sistema informatizado. O prazo contratual pretendido é de 30 (trinta) meses, considerando a natureza continuada dos serviços e a necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais do Complexo Penal, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, observados os limites legais aplicáveis aos contratos de natureza continuada.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA45 · Potim/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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