DispensaDivulgada no PNCP
SEGURO DA FROTA DE VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA · Câmara Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00029Controle PNCP50333616000152-1-000058/2026ProcessoS00029ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ do órgão50333616000152Unidade compradoraCâmara Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras