DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PERSIANAS
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA · Câmara Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00030Controle PNCP50333616000152-1-000050/2026ProcessoS00030ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ do órgão50333616000152Unidade compradoraCâmara Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras