DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA · Câmara Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00032Controle PNCP50333616000152-1-000066/2026ProcessoS00032ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ do órgão50333616000152Unidade compradoraCâmara Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras